Sociologia Jurídica - Aula de 20/11/2009

Professor:
Última atualização: não houve

A prova será no dia 4/12/2009.

Continuaremos a falar sobre Religião.

O professor inicia a aula falando sobre o autor Herbert Hart, em seu livro "O conceito de Direito". Hart usou uma teoria do Positivismo Anglo-Saxão onde o direito era exclusivamente a norma posta.

Cita também Alf Ross, em Direito e Justiça. Ross é adepto à teoria realista. Não existe coerência no direito. O direito é o que o juiz diz que ele é.

Esses dois autores, em contraposição, têm um a visão interna e outro a visão externa do direito. O que diferencia duas ações, uma lícita outra ilícita é o sentido interno da ação. Observada de fora, duas ações parecem iguais. Para o direito elas são diferentes se o sentido interno sejam diferentes. A diferença entre um roubo e uma doação é o sentido interno, a concordância de quem entrega o bem.

Pode o juiz julgar de forma arbitrária? Essa pergunta tem dois sentidos. A primeira resposta possível é uma descritiva (sociológica). Se alguma decisão em algum momento foi arbitrária então ela é possível. Logo sociologicamente pode haver decisões arbitrárias. A segunda resposta seria a normativa (ou prescritiva), que não é descritiva, mas sim abstrata no sentido do poder-dever. Por essa resposta em tese o juiz não pode julgar de forma arbitrária.

A pergunta em sentido jurídico é sempre normativa? Ou descritiva?

O Direito é posto (norma) ou é fruto da sua aplicação?

Pode então o operador do direito trazer para suas decisões aspectos religiosos, ou não?

Conceitos Básicos I:

• ao adorar a um Deus há benefícios ou recompensas
• religião é encontrada em todas as sociedades humanas
• a religião influencia como as pessoas interagem com as outras e com o meio ambiente
• a religião é parte central da experiência humana
• a religião é origem de intensas lutas e conflitos sociais
• as grandes religiões opõe seu deus ao deus das outras

Perguntas:

• O que é religião? (ver slides do professor)

Para a sociologia são símbolos, reverência, adoração, ritos, deuses, força divina, figuras e rituais.

• Rituais são diferentes de mágica.
• Superstição leva à ritualização
• o risco leva à insegurança e à incerteza
• a reunião é um instrumento de diminuição da insegurança e da incerteza
• para quem olha de fora (sociológica) religião assemelha-se a superstição

As religiões são direcionamento das forças não naturais por meio dos rituais.

As descrições de cada religião está nos slides do professor.