Antropologia Jurídica - Aula de 06/11/2009

Professor: Guilherme
Última atualização: não houve

Na próxima aula trabalharemos com o tema da Raposa Serra do Sol. É fundamental a presença na aula para trabalhar aspectos diferentes do senso comum.

Tema de hoje: Causas de desigualdade do sistema jurídico brasileiro

A pergunta provocativa é: o que nós identificamos como desigualdade dentro do sistema jurídico brasileiro?

O princípio da igualdade é relativamente novo nos sistemas jurídicos. Não tem mais que 200 anos. Antes os sistemas eram formados com base na desigualdade, a aceitavam como base do sistema. Com a evolução, o sistema jurídico brasileiro convive com a desigualdade e a igualdade como princípios conflitantes no sistema. A sociedade não se considera igual, as pessoas não se consideram iguais, as pessoas não têm expectativas de igualdade para sí. Entretanto a justiça é formada por um princípio formal de igualdade. Logo esses valores são sempre conflitantes dentro do sistema.

Os indivíduos são diferentes das pessoas. Os indivíduos são indissociáveis, são tratados igualmente. As pessoas são o contrário. As pessoas são, por natureza, desiguais. O nosso sistema é baseado na lógica da pessoa. As relações se conectam pelas situações pessoais.

O professor cita o mecanismo do jeitinho. O mecanismo do jeitinho é baseado em uma lógica de estabelecer uma conexão, mesmo que tênue, entre o que requer e o que concede. O que requer procura estabelecer vínculos pessoais para deixar de ser visto como um individuo e passe a ser considerado como uma pessoa.

Logo este aspecto da desigualdade é fundamental no sistema. O texto do Kant lista estes aspectos da desigualdade dentro do sistema brasileiro.