Antropologia Jurídica - Aula de 13/11/2009

Professor: Guilherme
Última atualização: não houve

As duas próximas aulas, inclusive esta, terão como conteúdo a questão da demarcação de terras da Raposa Serra do Sol. O objetivo não é a demarcação em si mas a estrutura de relações que está por traz desse processo.

Para que essas relações sejam evidenciadas é que esse exemplo da Raposa será usado.

As relações abstratas são os valores (imagens mentais) que conformam as leis. Os valores e as leis podem ou não serem lastreados na realidade. Entretanto esses valores e leis é que conformam o argumento jurídico utilizado na decisão.

O professor apresenta uma opinião comum sobre o tema indígena:
"Eu não sou contra índio, de jeito nenhum! Nem posso porque minha bisavó era índia legítima. Acho que todo brasileiro também é assim, tem um pouco de sangue de índio. Mas pelo que ouço dizer, os índicos têm terra demais, parece mais que a França ou Portugal. Deve haver uma grande exploração nisso porque os índios que sobraram são tão pouquinhos... Tem gente que quer se passar por índio, mas é igualzinha a nós, brancos. Se eles tomarem quase todas as terras, o que vai ficar para o agricultor branco?"

Do texto acima se extrai os seguintes argumentos:

• todos têm origem indígena - o que significa que índio mesmo só existia no passado. É o argumento típico de Rousseau que os indígenas eram os mais puros, mais próximos do estado de natureza, não "poluídos" pela vivência em sociedade.
  
• terras demais
• poucos índios no presente
• índios legítimos/ilegítimos - para diferenciar índio legítimo ou ilegítimo deveria haver um critério para tanto. Entretanto não se consegue critérios de conteúdo para, binariamente, definir o que é índio e o que não é. Hoje considera-se índio quem se declara índio e quem a comunidade indígena considera índio.
  
• falta de terras

Algumas imagens que determinados grupos têm dos índios:

• População rural - veem os índios com interesses econômicos - os consideram traiçoeiros, preguiçosos ou ladrões.
• População urbana - consideram a origem multirracial, mas com terras demais, consideram a existência de falsos índios, falam em aculturação e consideram-os pertencentes ao passado.