Antropologia Jurídica - Aula de 20/11/2009

Professor: Guilherme
Última atualização: não houve

Continuaremos na questão da Raposa Serra do Sol

O esquema de raciocínio é analisar a argumentação jurídica que questiona a demarcação da Raposa Serra do Sol. Lembremos da relação descrita na área passada em representação, valores e realidade.

BIZU: As relações abstratas são os valores (imagens mentais) que conformam as leis. Os valores e as leis podem ou não serem lastreados na realidade. Entretanto esses valores e leis é que conformam o argumento jurídico utilizado na decisão.

O professor descreve, em seus slides, quais os argumentos que se usa contra a demarcação. Para cada argumento ele faz uma análise desse argumento perante a realidade. Começa pela avaliação da argumentação de que há terras demais para os índios ou terras de menos para quem mora lá. Demonstra que esse argumento não conecta com a realidade.

Pelo lado da defesa da demarcação há o argumento de que ela já fora prevista constitucionalmente.

O que se observa é que as premissas de ambos os lados, na verdade, são valores. Dogmas. A partir desses dogmas é que se constroem os argumentos jurídicos-racionais para tentar impô-los à coletividade, que se declara racional.