Direito Constitucional I - Reflexões para a primeira prova 2

Tendo como base as classificações constitucionais, definir as principais classificações da constituição federal de 1988.

A constituição federal de 1988 é:

• quanto ao conteúdo - formal
• quanto à forma - escrita
• quanto à elaboração: dogmática
• quanto à origem: promulgada
• quanto à estabilidade: rígida
• quanto à extensão: analítica
• quanto à unidade documental: orgânica
• quanto à função: dirigente
• quanto à ontologia: nominal/nominativa
  

Quais as principais concepções de constituição?

a) Concepção sociológica - Lassalle: a constituição resulta dos fatores reais de poder. Os textos constitucionais escritos ou são miméticos aos fatores reais de poder ou são meras "folhas de papel"

b) Concepção política - Carl Schmitt - A constituição é resultado da vontade política de organização do Estado e das relações entre Estado e sociedade. E a decisão política fundamental. Somente essas decisões políticas fundamentais são constituição. O restante pode estar na constituição, mas não são constituição e sim meramente leis constitucionais.

c) Concepção jurídico-Normativista - Kelsen - A constituição é a lei suprema, é norma pura, sem qualquer valor sociológico, político ou filosófico.

d) Concepção da constituição como ordem jurídica fundamental, material e aberta de uma comunidade - Hesse - A constituição são os princípios fundamentais e diretores para formar unidade política, resolver os conflitos, desenvolver as tarefas estatais e estabelecer uma ordem jurídica global.

e) Concepção como um processo público - Haberle - a constituição é a propria reflexão e expressão pública de seus valores, desejos, seus legados culturais e esperanças.