Direito Civil V - Questões para a P2

1. Discorra sobre 04 dos princípios que regem o registro de imóveis (2 pontos).

Obrigatoriedade - a transferência da propriedade se dá obrigatoriamente com o registro no cartório competente. Fé-pública- pressupões-se que o que está no registro é real. Cabe prova em contrário pois nosso sistema permite anulação de registro. Publicidade - os registros são públicos. Qualquer cidadão pode requerer certidões e conhecê-lo. Legalidade - só serão registrados os títulos em conformidade com a forma prescrita em lei. Para quem quiser pode-se ainda discorrer sobre a especialidade, continuidade, prioridade, inércia e territorialidade.

2. Com relação ao direito real de superfície, marque a correta:

(   ) tratando-se de imóvel rural poderá ser constituído por prazo determinado ou indeterminado.
(   ) a concessão da superfície será sempre onerosa.
( x ) o direito de superfície é alienável.
(   ) com relação a bem móvel, é dispensável o registro do titulo no cartório imobiliário competente.

3. A respeito das servidões é correto afirmar que:

(   ) só se extinguem por desapropriação ou quando houver a reunião dos prédios dominante e serviente no domínio e a pessoa
(   ) proporcionam utilidade ao prédio serviente e gravam o prédio dominante pertencentes a diversos donos.
( x ) podem ser adquiridas por usucapião, quando aparentes.
(   ) não estão sujeitas a registro no sérico de registro de imóveis.

4. Com relação ao usufruto, marque a alternativa incorreta:

(   ) não é obrigado a caução o doador que se reservar o usufruto da coisa doada.
(   ) o usufruto pode recair em bem móvel ou imóvel.
(   ) a consolidação é uma das formas de extinção do usufruto.
(x ) com a morte do usufrutuário o direito real transfere-se aos herdeiros.


5. O direito de propriedade não é absoluto, e, por isso, reconhecem-se limitações de gozo ou de garantia e vizinhança. De acordo com o Código Civil, é correto dizer que:
(   ) os direitos de vizinhança tem a mesma finalidade das servidões prediais.
(   ) a servidão de passagem somente pode ser estabelecida entre proprietários de imóveis encravados.
( x ) titular do direito de servidão é sempre o proprietário do imóvel dominante.
(   ) o proprietário do prédio serviente não é obrigado a permitir que o proprietário do prédio dominante exerça qualquer atividade em seu bem.

6. Com relação ao direito real de uso marque a correta:

(   ) ao usuário é permitido auferir renda com a posse da coisa
(   ) podem ser objeto de uso somente as coisas moveis
(   ) usa o direito real perpetuo e alienável
(x ) o direito real de uso se extingue pela cessação do motivo de que se origina.

7. De acordo com o Código Civil, são formas de aquisição da propriedade móvel exceto:

( x ) a acessão
(   ) a ocupação
(   ) a tradição
(   ) a usucapião.

8. Tratando-se do direito de vizinhança e do uso anormal da propriedade, de acordo com o código civil, é correto dizer que:

(   ) cabe ao proprietário do prédio, com exclusividade exercer o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e a saúde dos que nele habitam provocadas pela propriedade vizinha.
(   ) a limitação se impõe apenas a imóveis contíguos.
(   ) não é necessário que se leve em consideração a natureza da utilização e localização do prédio.
( x ) os direitos de vizinhança são direitos de convivência decorrentes da proximidade ou interferência entre prédios.