quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Direito Constitucional I - Aula de 19/02/2009

Professora: Daniela Trindade
Última revisão: não houve

A primeira aula foi de apresentação.

A professora é mestre em Direito pela UNB. Servidora do STF. Objetiva ser defensora pública.

O Blackboard será bem utilizado. Normalmente a professora lança novidades no Black nos finais de semana. Portanto é mais útil consultá-lo no início da semana. A professora pede para não mandar mails para ela pelo Blackboard, mas sim por seu mail pessoal. O mail dela é danimbr at uol.com.br

O plano de curso está no Black.

Serão aplicadas duas provas. As provas são mescladas de questões objetivas e subjetivas.

As chamadas são feitas no começo da aula. Em caso de atraso, o aluno deverá deixar um pedido de abono em uma folha padronizada, com o nome, turma, etc. A folha estará circulando na sala.

Haverá meio ponto por trabalho adicional às provas.

Haverá um ponto em cada prova para presença em uma seção do STF. Uma seção no primeiro bimestre e outra no segundo bimestre. Chegando antes das 14h, porque a seção começa às 14h. Ao final nos pegamos um comprovante e entregamos à professora. As seções são às quartas e quinta-feiras.

A professora recomenda, também, a leitura dos informativos do STF. É um documento feito pelo supremo com um relatório dos julgamentos mais importantes. Pode-se cadastrar no sistema do STF, sistema push, para receber os informativos. http://www.stf.jus.br/

O uso da Constituição na sala é fundamental.

O primeiro bimestre será voltado à teoria constitucional. O texto positivo só será enfrentado no segundo bimestre.

A bibliografia depende muito da empatia aluno/autor. A professora recomenda:

Luis Roberto BARROSO, Curso de Direito Constitucional, Saraiva.
Paulo BONAVIDES, Curso de Direito Constitucional, Malheiros Editores.
José Afonso da SILVA, Curso de direito constitucional positivo, Malheiros Editores.


A professora recomenda o Barroso. Ela diz que o Bonavides, por sua vez, é mais profundo, mais denso.

Dos textos complementares a professora cobrará o texto de Ferdinand LASSALLE, A essência da Constituição e depois o livro de Konrad HESSE, A força normativa da Constituição. Os textos devem ser lidos nessa ordem e para o dia 5 de março. Eles não estão no Black mas são de domínio público, basta procurar na internet.

Os textos que estão no black, dentro de Materiais/Documentos Digitalizados, estão em ordem de leitura.

A primeira unidade a ser estudada tratará da Teoria da Constituição.

O movimento constitucional.

Não existe um movimento constitucional único. O movimento constitucional depende do movimento, em uma sociedade, de organização e de definição de direitos e garantias constitucionais.

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